Home- busca: Acidente escolar
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:31
Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada
Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30
Colégio é obrigado a aceitar criança
O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:30
Prefeito de Indiaroba é afastado do cargo
O político foi afastado do cargo de prefeito por ser acusado de fraude em licitações e contratos de transporte escolar da cidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:00
Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:50
MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física
suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil
Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:55
Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade
Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça manda prefeitura reabrir pré-escola
A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:30
Justiça Federal condena ex-prefeita de Borrazópolis a 8 meses de prisão
Ex-prefeita não prestou contas de R$ 50 mil reais recebidos para a compra de um ônibus para o transporte escolar
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:47
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:07
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos
Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:58
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16
Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista
Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30
Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.
